42
43
ção à instituição. “Intensificaram-se diversas áreas fundamentais do Ministério Público,
a exemplo do controle da administração pública e da proteção ambiental. Houve incre-
mentação do planejamento estratégico. Alargou-se o quadro de servidores. Expandiu-se
consideravelmente a estrutura física e material da instituição. Também estive diuturna e
pessoalmente à disposição de todos os colegas, procurando atender a todos que me pro-
curaram”, resumiu.
Ivonei ponderou que a epidemia tornou mais agudo um quadro indesejado que já perme-
ava a trajetória humana: a desigualdade social. Citou que isso ocorre num cenário nacio-
nal, e mesmo mundial, marcado por evidentes traços de totalitarismo e desumanização.
“Como que por um desencanto, o retrocesso civilizatório tornou-se a rotina da Nação”,
enfatizou.
O procurador de Justiça acrescentou que esse caos tende a ser retroalimentado com as
sucessivas tentativas de diminuição do Ministério Público, responsável primeiro pela re-
versão desse estado de coisas. “As instituições são essenciais para o processo político e
econômico. Representam o legítimo limite e o correto incentivo à sociedade.” Ele comen-
tou que compete ao MP resistir a essa tormenta, e a instituição, “como que antevendo
o mar revolto, uniu-se, em consenso, a Gilberto Giacoia, colega que bem personifica esse
alento”. Destacando qualidades do novo procurador-geral, como preparo moral e inte-
lectual, aguçada sensibilidade e alta capacidade para produzir consensos, Ivonei concluiu
ressaltando que o novo PGJ saberá conduzir o MPPR “para um futuro marcado pela res-
peitabilidade na ordem política, jurídica e social do Estado Brasileiro”.
Celebração da vida
Considerando o momento inadequado para solenidades longas, o novo procurador-geral
de Justiça, Gilberto Giacoia, foi breve em seu discurso, destacando que a liturgia do mo-
mento, devido ao drama que atinge a humanidade, era apropriada para celebrar a vida
e para manifestar a solidariedade a todos os que estão em sofrimento. Nesse contexto,
rezou o “Pai Nosso”, combinando trechos da oração original com citações do momento
enfrentado por todos os brasileiros e pelas populações de vários outros países, ressaltan-
do o papel do Ministério Público, que deve oferecer apoio principalmente às pessoas que
se encontram em situação mais vulnerável.
O novo procurador-geral conclamou os membros do Ministério Público do Paraná que
mantenham sempre viva a indignação pela violação dos direitos humanos e das liberda-
des públicas e que a instituição, em claromimetismo com a voz do povo, transforme-se na
síntese dos mais legítimos anseios de cidadania e justiça. Também destacou a necessida-
de de que seus integrantes lutem contra os malfeitos sociais e políticos, recuperando os
POSSE
A mesa de honra foi composta pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior, pelo pre-
sidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, pelo presiden-
te do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, pelo
prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, e pelo corregedor-geral do MPPR, Moacir
Gonçalves Nogueira Neto.
Durante o evento, foi feito o registro de mensagens de felicitações recebidas pelo novo
procurador-geral, dentre as quais se destacam as enviadas pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelos ministros Luiz Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal, e Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, bem como por
procuradores-gerais dos demais estados brasileiros, entre eles, Paulo Cezar dos Passos,
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, e pelo presidente da Associa-
ção Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrie-
ta e Tavares.
Posse solene
Giacoia recebeu o cargo das mãos do procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que chefiou o
MPPR nos últimos quatro anos. O novo PGJ exercerá a função no biênio 2020-2022.
Durante a cerimônia, realizada em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de
Justiça, Ivonei Sfoggia agradeceu ao apoio que recebeu dos chefes dos três poderes,
bem como de integrantes do Ministério Público do Paraná dentre eles os subprocurado-
res-gerais de Justiça e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça e de grupos especializados. Agradeceu também a todos os promotores de Jus-
tiça “responsáveis pelo MP ser o que é” e aos servidores, “dos mais graduados aos mais
humildes, sem os quais a instituição não funcionaria”.
Na sequência, Gilberto Giacoia prestou o juramento legal e, após a leitura do termo de
posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, promotor de Justiça Paulo
Sérgio Markowicz de Lima, assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral de Justiça
do Paraná.
Instituição solidificada
Em seu discurso de entrega do cargo, o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia comen-
tou que pela primeira vez no MPPR foi realizada uma cerimônia de posse em meio virtu-
al, o que se fez necessário em decorrência do estado de calamidade pública em que se
encontra o país, como resultado da pandemia de coronavírus. Ele lamentou que a trans-
missão não tenha ocorrido em momento mais alvissareiro, mas disse se confortar pelo
fato de ter exercido os mandatos para os quais foi eleito com máximo de zelo e dedica-