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isso de uma forma que perenize a Internet. Porque nós corremos o risco de fazer
qualquer reclamação e aquilo não existir. Ou então de produzir prints e ter o risco
da validade jurídica ser impugnada”, alertou Rais.
Para Samara Castro, a eleição atual será diferente em muitos aspectos, principal-
mente no tratamento da campanha eleitoral pela Internet. “Esta será uma eleição
bastante diferente. Nesse sentido, a resolução eleitoral trouxe pela primeira vez
um artigo que trata sobre desinformação. Este artigo fala sobre a possibilidade de
direito de resposta em caso de desinformação. Além disso, parte desse direito e da
remoção de conteúdo se dará pela Internet. E a velocidade de mudança e postagem
de conteúdo é muito grande, assim como o envio de grandes quantidades de prints
com a expectativa de apenas o print suficiente para pedir a retirada do conteúdo
ou subsidiar uma ação. Isso será um desafio para os advogados”, disse Castro. De
acordo com a agência de checagem Aos Fatos, em 2018 foram checados 113 boatos
espalhados via Facebook e Twitter durante as eleições daquele ano. O número pa-
rece baixo, porém apenas esses conteúdos acumularam 3,84 milhões de visualiza-
ções. Isso mostra o poder de disseminação dessas notícias e os desafios que serão
travados durante a campanha.
Tanto candidatos e partidos, quanto
eleitores podem enviar mensagens via
WhatsApp e Telegram, mas a contratação
de serviços de disparos em massa de
conteúdo ou o uso de robôs está proibido.
