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Qualidade
O professor de Direito Fredie Didier Jr. avaliou que a
cooperação judiciária é o grande tema sobre o qual o
Judiciário deve se debruçar. E que o interesse sobre o
tema tem aumentado na magistratura. Autor do livro
“Cooperação judiciária nacional – esboço de uma te-
oria do direito brasileiro Artigos 67 e 69 do CPC”, ele
chamou a atenção para o aspecto qualitativo das de-
cisões judiciais. “Não bastam que as decisões sejam
rápidas. Decisões mais rápidas são muito boas, mas
as decisões precisam ser mais rápidas e boas.”
Didier Jr. explicou que esse sistema de cooperação requer quatro elementos, abrangendo
os sujeitos da cooperação, os tipos de cooperação, os instrumentos a serem usados e os
atos que podem ser objeto de parceria. Como instrumentos possíveis, ele mencionou o uso
de e-mails, WhatsApp, telefones e videoconferências, em novos modos e usos para com-
partilhamento de dados e informações entre juízes e servidores do Judiciário, desde que
sejam documentados em substituição às cartas precatórias e cartas de ordem. “A coopera-
ção é o grande tema do processo para o Judiciário pensar, um instrumento muito rico para
facilitar a eficiência da prestação jurisdicional.”
O juiz Fábio Alexsandro, juiz cooperador do TJBA,
apresentou no evento uma série de atos e medidas
que vem sendo feitas pelo tribunal baiano por meio
de cooperação. Na Bahia, o Núcleo de Cooperação Ju-
diciária está em atividade desde 2012. Neste ano, até
setembro, entre os atos executados por meio de coo-
peração, constamo recambiamento de 25 detentos, o
cumprimento de 55 cartas precatórias de um total de
74 solicitações, além da emissão de pareceres e con-
sultas por médicos peritos para o atendimento a re-
querimentos feitos por magistrados.
Também participaram do debate o presidente do
TJBA, desembargador Lourival Trindade, o diretor-ge-
ral da Unicorp, desembargador Nilson Castelo Branco,
e a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, que
fez a mediação das discussões.
Foto: Divulgação
Juiz Fábio Alexsandro, juiz
cooperador do TJBA
Professor de Direito Fredie Didier Jr.
Foto: Divulgação
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
