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sino de crianças e jovens”.
Na mesma linha falou o presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura e vice-pre-
sidente da Comissão de Direito à Educação, João Batista Ericeira. “Educação não pode ser
entendida separadamente da cultura. Fica desencarnada, sem conteúdo. Talvez este seja
o motivo de termos um sistema educacional que está entre os 20 piores do mundo. Mes-
mo assim, estamos presenciando a tentativa de desviar recursos do Fundeb para políticas
compensatórias da pobreza. Elas, por óbvio, são necessárias e precisam ser feitas, mas
não com o dinheiro da educação”.
Tambémparticiparamda mesa de abertura a presidente em exercício da OAB-ES, Anabela
Galvão; a membro das comissões de Direito Sindical e de Direito Educacional da OAB-ES,
Luanna Figueira; o presidente da Comissão de Educação da OAB-DF, Valério Alvarenga; o
especialista em Direito Educacional, Henrique Franco; o conselheiro federal pela OAB-ES,
Rogério Romano; o membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direi-
to do Trabalho e da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Alberto Nemer Neto;
e a conselheira seccional da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
O primeiro painel tratou sobre “Reflexos pedagógicos e trabalhistas aos profissionais da
educação”, com exposição de Henrique Franco e Victor Schiavo na condição de deba-
tedor. Já o segundo painel teve como tema “Responsabilidade Civil e Criminal dos pro-
fissionais da educação e da Escola no processo educacional”, no qual a expositora foi a
advogada e professora universitária Letícia Queiroz, com debates coordenados pela ad-
vogada Larissa Queiroz.
No terceiro painel, foi a vez de abordar o tema “Governança e melhoria da gestão das re-
des públicas e privadas de ensino”, onde a professora e doutora em Educação Samara de
ORDEM DOS ADVGADOS DO BRASIL
