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Boas intenções, maus resultados
Apesar dos esforçosmostrados pela equipe
econômica do governo, os projetos apre-
sentados sofrem duras críticas em diversas
áreas. No setor de prestação de serviços, a
nova sistemática pode triplicar a carga de
impostos, justamente o contrário do que
se espera.
No mercado literário, a taxação dos livros
pode encarecer as obras em cerca de 12%.
Para a Federação Brasileira de Bancos, os
efeitos da criação da Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –
como está sendo proposto pelo governo – aumentaria a carga paga pelo sistema finan-
ceiro em 25%, algo em torno de R$ 6 bilhões.
Opinião semelhante tem o Instituto da Confederação Nacional da Agricultura, que prevê
a elevação de impostos ao setor agrícola. Já a Confederação Nacional das Cooperativas
afirma que a reforma tributária geraria uma dupla tributação do setor, pois o novo impos-
to incidiria sobre o cooperado e também sobre a cooperativa.
Enquanto isso, a Confederação Nacional de Saúde - por meio de um estudo encomenda-
do a uma consultoria - chegou à conclusão de que a proposta de substituir o PIS/Pasep
e Cofins pela CBS deve aumentar a cobrança de impostos de hospitais, clínicas e planos
médicos. Por sua vez, esses custos seriam repassados em aumento no valor dos serviços.
Como resolver?
A Reforma Tributária tem o objetivo de potencializar o cenário econômico do país. O re-
sultado esperado é um ambiente que favoreça o empreendedorismo e os negócios – seja
por meio da geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da competitividade in-
terna ou pela melhoria na qualidade dos serviços e produtos oferecidos.
“Mesmo num cenário tão distinto e amplo como no Brasil, as soluções para se fazer uma
boa reforma tributária envolvem alguns itens. O primeiro é ampliar a base de incidência
dos tributos. Depois, precisa de regras homogêneas. Em seguida, fazer a tributação no
destino, ter crédito amplo com ressarcimento ágil e desoneração dos investimentos. Esse
conjunto de ações podem impulsionar o crescimento econômico de todo país”, observa
o especialista.
“A maior reclamação
dos contribuintes é
a complexidade"
PALAVRAS-CHAVES
