Revista Ações Legais - page 104

ARTIGO
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Qual o impacto da redução
parlamentar italiana para o
mundo?
P
or ser o país com o maior número de representan-
tes de toda a Europa, a polêmica em torno da redu-
ção parlamentar já existe há muito tempo na Itá-
lia. Contudo, apenas em 2019, o congresso lançou uma
nova proposta constitucional que prevê a redução em
umterço dos parlamentares, passando de 630 para 400
deputados e de 315 para 200 senadores, se igualando
aos demais países europeus. Para ser aprovada, a pro-
posta de redução parlamentar deve ter a maioria dos
votos no Parlamento e a confirmação do povo através
de referendo popular.
Neste momento, após já concluído todo o processo, a Itália chega à decisão final que aprova
a redução parlamentar. Ainda não é possível absorver por completo o impacto deste corte,
mas é preciso estar atento à forma como será feita a divisão das cadeiras restantes na câmara
e no senado. No entanto, uma coisa é certa: para os italianos residentes no exterior, a perda
será significativa. Coma reforma, o número de parlamentares eleitos fora da Itália passa de 12
para oito na Câmara e de seis para quatro no Senado.
Oobjetivoda reduçãoparlamentar éduplo: por um lado, incentivar umamelhorianoprocesso
de tomada de decisão, para diminuir a burocracia e facilitar os trâmites frente às necessidades
dos cidadãos e, por outro, reduzir o custo da política. Entretanto, dados da ANSA, principal
agência de notícias italiana, apontam que a economia por habitante italiano será quase insig-
nificante, de apenas 1,65 euro ao ano. E mais: cientistas políticos alertam que essa redução
pode enfraquecer a democracia por facilitar que grupos de interesse tenhammaior poder de
barganha com um número menor de parlamentares.
Por ser um país parlamentarista, com pouca representatividade política nos estados, o parla-
mento é o coração da Itália. É nele onde são discutidos todos os temas de relevância nacional,
como comissões técnicas, combate à corrupção e debates sobre igualdade e inclusão. Com
a redução de cadeiras, é preciso garantir que todos os setores da comunidade italiana, tanto
nacional quanto internacional, vão continuar tendo representatividade. E esta é uma batalha
que está apenas começando.
Por Renata Bueno atuou como deputada
do Parlamento da República Italiana pela
União Sul-Americana dos Emigrantes
Italianos
Foto: Divulgação
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