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Outra dificuldade para os usuários de planos foram os reajustes nas mensalidades em
plena crise sanitária que está abalando as finanças de muita gente. "Após questionamen-
tos levantados sobre o tema desde o início da pandemia, a ANS, no dia 21 de agosto, sus-
pendeu, por 120 dias a partir do mês de setembro a aplicação de reajustes anuais e por
mudança de faixa etária aos contratos de planos de assistência médica e odontológica
para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos-por adesão e empresariais",
explica a advogada. Segundo a Agência, nos casos de reajustes de preço por faixa etária,
os clientes com contratos aumentados este ano voltarão a pagar mensalidades com os
valores sem reajuste pelos próximos quatro meses.
Mas, embora os clientes, individualmente, não possam pedir descontos, empresas que
oferecem planos como benefícios aos funcionários podem pleitear abatimentos em con-
tratos pelos períodos em que foram pouco usados. "Considero viável a tentativa das em-
presas de pleitear redução de preço dos planos, em razão da baixa sinistralidade das car-
teiras, relativamente ao período entre março e julho, do corrente ano. A negociação deve
ser estabelecida diretamente entre as partes, pois não há legislação específica determi-
nando eventual redução de preço", afirma Mérces.
"As chances de redução no valor das
mensalidades são baixas porque esses
procedimentos podem ser realizados em
algummomento e os planos de saúde
deverão suportar essas despesas em
razão da obrigatoriedade contratual"
