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Especialistas debatem o
direito à educação no Brasil
A
OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de
Direito e Literatura, promoveu o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O
evento, realizado no dia 29 de setembro, reuniu especialistas sobre o tema.
O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, falou sobre a
importância de analisar a educação de maneira sistêmica. “Trata-se de um elemento fun-
damental da nossa formação cidadã em sociedade e da nossa formação enquanto agen-
tes do Direito. Portanto, a pandemia trouxe mais preocupação ainda no campo educacio-
nal, pois várias instituições não conseguiram implementar e manter suas atividades de
modo remoto. O momento é de congraçamento e união de forças na busca por soluções
que resguardem a qualidade do ensino”, apontou.
Carcará destacou, ainda, que a comissão repudia com veemência a ideia de ataques ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que segundo ele, “é
um mecanismo com o intuito de equalizar a distribuição dos parcos recursos destinados
à educação no Brasil, garantir os salários dos professores e o mínimo de qualidade no en-
ORDEM DOS ADVGADOS DO BRASIL
Fotos: Divulgação
