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CNJ prepara a 6ª edição da

Semana Nacional da Conciliação

O

Conselho Na-cional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de traba-lho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação – evento que consiste num esforço concen-trado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano,

a Semana está programada para acontecer entre 28 de novembro e 2 de dezembro e a coordenação das atividades no âmbito do Conselho já reali-za contatos com representantes de diversos segmentos da economia para ampliar a participação das empresas e instituições nas conciliações. Um desses focos, no entanto, está voltado para as instituições fnanceiras.

É que, além de terem participado ativamente da última edição da Semana, os bancos fguram, conformedados de recentepesquisa realizadapeloCNJ, entre os cem maiores litigantes brasileiros, tanto como alvo de processos por parte de correntistas e cidadãos (em 55% dos casos) como também como os próprios autores de ações (45%). Na última edição, foi frmado acordo com diversas destas instituições, que participaram das conciliações dos processos nos quais fguravam como partes. O que contribuiu de ma-

Audiências de conciliação das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho

neira signifcativa para o bom êxito da campanha, cujos resultados totais permitiram a formalização de 171.637 acordos - em valores que chegaram a R$ 1,07 bilhão.

Agilidade

A expectativa do Conselho em relação a este ano não é diferente, uma vez que a participação dos bancos nas audiências conciliatórias permite a estas instituições, além de maior agilidade no andamento dos processos, conse-guir resultados que já demonstraram ser positivos para todas as partes, por meio dos acordos homologados.

De acordo com a coordenadora da campanha pela conciliação no CNJ, con-selheira Morgana Richa, a intenção do Conselho, desta vez, é fazer com que os trabalhos pela cultura da conciliação sejam intensifcados nos tribunais durante todo o ano e não somente durante a Semana. O que deve aconte-cer a partir da implantação defnitiva da Política Nacional de Conciliação e da atuação dos núcleos e centrais de conciliação nos tribunais.

UPPs e SFH

Também se destacam, na campanha deste ano, a instalação de núcleos vol-tados paramediação de confitos nas Unidades de Polícia Pacifcadora (UPPs) montadas no Rio de Janeiro, a conciliação de processos referentes a imóveis fnanciados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, ainda, novos mo-delos de conciliação criados por magistrados emtodo o país, que serão avalia-dos e selecionados, no fnal do ano, para a segunda edição do prêmioConciliar é Legal. Lançado pela primeira vez no ano passado pelo CNJ, o prêmio tem o intuito de identifcar e homenagear os autores de tais práticas.

Segundo a conselheira Morgana Richa, a Política Nacional de Conciliação ob-jetiva a boa qualidade dos serviços jurisdicionais e a intensifcação, no Judici-ário, da cultura de pacifcação social. Nesse sentido, serão observadas a cen-tralização das estruturas judiciárias, a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores para esse fm, assim como o acompa-nhamento estatístico específco.