A reunião ocorrida na noite da segunda-feira (7) entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento e o corregedor-geral...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram, durante a 271ª Sessão Plenária, a necessidade de que a escolha de juízes para ascender...

Um dos principais pontos do texto é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando assim, o uso de...

* Por Edison Carlos Fernandes ​e specialista em Direito Constitucional

“O mercado de trabalho temporário tem papel fundamental na recuperação da economia nacional”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, durante...