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“Sempre que pensamos em prevenção
e no enfrentamento do abuso e
da exploração sexual de crianças e
adolescentes, não podemos considerar
apenas uma localidade, mas todo o
seu entorno”, afrma o procurador
Digiácomo
Justiça da Criança e do Adolescente (CAOP).
Murillo considera um avanço a alteração legis-
lativa que transformou exploração sexual em
crime hediondo, mas faz um alerta: “Se não
forem aperfeiçoados os mecanismos destina-
dos à adequada apuração dos casos de abuso
e exploração sexual infanto-juvenil, a lei pro-
duzirá poucos resultados”.
Um dos obstáculos na apuração desses casos,
por exemplo, é a resistência da própria vítima
em revelar o que aconteceu. “Creio que um
bom começo para revertermos isso seria as-
segurarmos que a primeira abordagem de víti-
ma fosse sempre, e o quanto antes, realizada
por profssionais capacitados, com técnicas e
encaminhamentos adequados e munidos de
recursos tecnológicos que permitissem a pro-
dução de provas válidas no processo”, afrma Digiácomo. “Hoje, na falta de estruturas
adequadas em número sufciente, as crianças e adolescentes são ouvidos por vários pro-
fssionais, nem sempre preparados para essa abordagem, no decorrer das investigações
e do processo, causando ainda mais danos a essas vítimas. Tais falhas precisam ser corri-
gidas para que a aplicação da lei se torne efetiva”, completa o procurador.
Panorama das denúncias
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foram re-
gistrados no Brasil, por meio do “Disque 100”, 33.830 casos de abusos e exploração de
crianças e adolescentes. No Paraná as queixas representam 5,07% desse total. Embora não
traduzam a dimensão exata do problema, já que muitas situações não são comunicadas, os
dados ajudam a compreender a incidência e a abrangência desses crimes na sociedade.
Das cidades paranaenses, Curitiba é a que possui o maior número de denúncias relativas
a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com 319 casos em 2013. Isso sem
considerar a Região Metropolitana, que também apresenta alta incidência. Em São José
dos Pinhais, por exemplo, houve 33 registros no ano passado; em Colombo, 29; e em Fa-
zenda Rio Grande, 25.
O número de casos registrados em outras regiões também é alto, sobretudo em Ponta
Grossa (92), Foz do Iguaçu (91), Cascavel (86), Londrina (74) e Maringá (68). Os dados
do Disque Denúncia revelam, ainda, que o
problema está presente em grande parte
do Paraná. No ano passado, houve notif-
cações de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes em 243 cidades, o
que representa 60% do total de municípios
do Estado.
Sinais de abuso
Apsicóloga Cristina Fukumori orienta quan-
to aos sinais e sintomas que, associados a
outros indícios, podem indicar que a crian-
ça está vivenciando uma situação de abuso
e/ou de exploração sexual. São eles:
• mudanças súbitas no comportamen-
to e nos hábitos alimentares
• isolamento
• apatia
• vergonha excessiva
• fugas de casa
• terror noturno
• ideias ou tentativas de suicídio
• alteração no rendimento escolar
• comportamento sexual inadequado
para a idade
• brincadeiras sexuais agressivas
Denuncie
Ao desconfiar de que uma criança pos-
sa estar sendo abusada ou explorada
sexualmente, qualquer cidadão pode, e
deve, denunciar. Professores e profissio-
nais de saúde têm o dever de comunicar
o Conselho Tutelar diante de qualquer
suspeita, ainda que não confirmada, de
abuso e de exploração sexual de crian-
ças e adolescentes.
Veja como denunciar:
Comunique o Conselho Tutelar - A
melhor medida é acionar a Rede de
Proteção, via Conselhos Tutelares (ge-
ralmente os telefones e endereços
podem ser encontrados na internet).
Avise a Polícia Militar - Caso a vio-
lência esteja ocorrendo no mesmo
momento da denúncia, o cidadão
pode entrar em contato com a PM
(telefone: 190).
Procure uma delegacia de polícia -
Também é possível fazer a denún-
cia na delegacia de polícia mais
próxima ou nas delegacias espe-
cializadas no atendimento a crian-
ças e adolescentes.
NUCRIA - Em Curitiba e em Foz do
Iguaçu, existem unidades do NU-
CRIA – Núcleo de Proteção à Criança
e ao Adolescente Vítimas de Crimes.
Os telefones são: na capital, (41)
3270-3370 e, em Foz do Iguaçu, (45)
3524-0396 / 3524-6281.
Ministério Público - As situações
também podem ser levadas direta-
mente ao Ministério Público
Disque 100 - Outro caminho é li-
gar para o “Disque 100” (ligação
gratuita), que registra a denúncia
e encaminha as informações para
os atores da Rede de Proteção da
localidade onde o crime possa es-
tar acontecendo.