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Direito da Sociedade Policontextural
Francisco Carlos Duarte (coordenador),
Vicente de Paulo Barreto e
Germano Schwartz,
Editora Appris, 413 páginas,
R$ 78
O advogado Francisco Carlos Duarte – procu-
rador do Estado do Paraná e professor titular
do programa de Mestrado e Doutorado da PU-
CPR – é o organizador do livro “Direito da So-
ciedade Policontextural”, editado pela Editora
Appris e que homenageia os 30 anos de do-
cência do advogado Leonel Severo Rocha, um
dos maiores expoentes da teoria jurídica con-
temporânea brasileira. Produzido em conjunto
com os advogados Vicente de Paulo Barreto
e Germano Schwartz, o livro agrega pesquisa-
dores que, de uma forma ou de outra, foram
infuenciados pelo seu trabalho. No primeiro
capítulo, ensaios dirigidos a explicar como se
dá o percurso intelectual de Leonel Severo Ro-
cha e de que maneia essa caminhada infuen-
ciou e ainda infuencia o pensamento jurídico
nacional. No segundo capítulo, a fase de for-
mação catarinense do pensamento de Rocha,
que aborda a tripartição das matrizes jurídicas
contemporâneas. O capítulo fnal da obra é en-
cerrado com artigos sobre a analítica, a herme-
nêutica e a pragmática sistêmica.
Manual Esquemático
de Criminologia
Nestor Sampaio Penteado Filho,
Editora Saraiva, 216 páginas,
R$ 46,60
A criminologia vem alcançando extrema impor-
tância no Direito brasileiro. As faculdades de
Direito tornaram Criminologia matéria obriga-
tória em suas grades curriculares, e os concur-
sos públicos para delegados de polícia civil e
federal, para promotores de justiça e juízes de
direito exigem conhecimentos criminológicos
de seus candidatos. Além disso, embora ainda
seja comum associar Criminologia e Direito Pe-
nal, já que ambas as disciplinas estudam o mes-
mo objeto, o enfoque da Criminologia é bem
diferente do Direito Penal. Assim, enquanto a
primeira visualiza o crime como problema so-
cial, o segundo vê o crime como uma conduta
anormal para a qual fxa uma punição. A obra
tem o propósito de facilitar o estudo dos assun-
tos importantes e atualíssimos da Criminologia.
Entre os temas tratados, estão a vitimologia, o
crime organizado, as drogas, a criminalidade e
a criminologia clínica, bem como serial killers,
assassinos em massa (mass murderer) e assas-
sinos por impulso (spreekillers). Além de aná-
lises abrangentes e claras, o material didático
está repleto de gráfcos, fguras e ilustrações.
O livro traz ainda questões de concursos públi-
cos que foram cuidadosamente selecionadas
das provas para diversos cargos da Polícia Civil,
Promotoria e Defensoria Pública.